Tribunal do Júri: o reconhecimento pessoal e o procedimento do júri
A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização do reconhecimento pessoal nas duas …
Tribunal do Júri: a utilização do inquérito policial em plenário
O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função do inquérito? São questões centrais …
Tribunal do Júri: a legítima defesa da honra e a decisão do ministro Dias Toffoli
A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de 2020, manteve a absolvição de um acusado …