Hoje foi lançada a 2a. edição do livro de autoria de Rodrigo Faucz Pereira e Silva, entitulada “Tribunal do Júri: o novo rito interpretado”. O livro possui 260 páginas e é publicado pela Juruá Editora.
Confira a sinopse da obra:
“A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de modernizar, simplificar e agilizar a tramitação dos processos. Contudo, de nada adianta simplificá-los tolhendo garantias dos acusados. O discurso da agilização restará inócuo se não recepcionado pela Constituição. A presente obra interpreta, artigo por artigo, o novo rito do Júri, sem olvidar a inexorável leitura dos princípios constitucionais. Além de examinar pormenorizadamente os artigos, o autor traz os principais pontos positivos e negativos da reforma, explorando, de modo pioneiro, tópicos indispensáveis para os operadores do Direito (p. ex., a decisão de pronúncia como instrumento de garantia, a utilização de algemas no Júri, com a Súmula Vinculante 11 do STF, a não-utilização do in dubio pro reo, formulação de quesitos, debates, entre outros). Consoante as alterações legislativas e a necessidade de análises seguras sobre a matéria, a Juruá traz uma obra de qualidade indiscutível, de leitura obrigatória para profissionais da área, estudantes e interessados no Tribunal do Júri. Nesta segunda edição, além de modificações e complementações importantes, inúmeras jurisprudências recentes foram compiladas. Desta forma os leitores terão uma ferramenta abrangente, completa e atualizada.”
É a primeira obra no Brasil que conta com farta coletânea de jurisprudências referente às alterações legislativas de 2008, as quais alteraram o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri.
Dados técnicos (fornecidos pela Editora):
Publicado em: 8/3/2010
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622880-8
Preço: R$ 59,70
Para adquirir um exemplar acesse o site da Editora: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21564
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