A ‘simplificação’ da administração das SAs com o Marco Legal das Startups
O Marco Legal das Startups [1] entrou em vigência no ordenamento jurídico brasileiro no início de setembro, com o objetivo de desburocratizar a legalização de empresas e …
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Os últimos 24 meses foram de muitas mudanças para a história. Inúmeros aspectos da vida cotidiana foram afetados. Uma das consequências deste tempo foi a …
Como já afirmado por Ronald Coase [1], a empresa está estruturada em um feixe de contratos, os quais buscam organizar os fatores de produção e, com …
As sociedades anônimas são amplamente conhecidas e utilizadas em operações que congregam interesses distintos, o que gera a necessidade que esse tipo societário tenha um …
O desenvolvimento de um negócio inovador traz consigo diversos desafios, sendo um deles a necessidade de recursos que possibilitem a efetivação das ideias. Diante desse …
Os procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial foram criados para contribuir na manutenção e reestruturação de empresários que tenham passado por adversidades e enfrentam uma …
O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas atividades para conseguir enquadrar os seus trabalhos no contexto pandêmico. …
A partir desta semana ingressaram na coordenação da defesa da Deputada Flordelis dos Santos de Souza os advogados Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Luiz Eduardo …
A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização do reconhecimento pessoal nas duas …
O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função do inquérito? São questões centrais …