A ‘simplificação’ da administração das SAs com o Marco Legal das Startups
O Marco Legal das Startups [1] entrou em vigência no ordenamento jurídico brasileiro no início de setembro, com o objetivo de desburocratizar a legalização de empresas e …
Administração de sociedades anônimas por estrangeiros
Os últimos 24 meses foram de muitas mudanças para a história. Inúmeros aspectos da vida cotidiana foram afetados. Uma das consequências deste tempo foi a …
Master service agreement: a base para relações negociais céleres e práticas
Como já afirmado por Ronald Coase [1], a empresa está estruturada em um feixe de contratos, os quais buscam organizar os fatores de produção e, com …
ADI 7.011 e exigência de publicação de atos societários em diários oficiais
As sociedades anônimas são amplamente conhecidas e utilizadas em operações que congregam interesses distintos, o que gera a necessidade que esse tipo societário tenha um …
Considerações sobre o contrato de mútuo conversível em venture capital
O desenvolvimento de um negócio inovador traz consigo diversos desafios, sendo um deles a necessidade de recursos que possibilitem a efetivação das ideias. Diante desse …
A cláusula compromissória de arbitragem na recuperação extrajudicial e a Lei 11.101
Os procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial foram criados para contribuir na manutenção e reestruturação de empresários que tenham passado por adversidades e enfrentam uma …
A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais
O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas atividades para conseguir enquadrar os seus trabalhos no contexto pandêmico. …
Nota Oficial – Deputada Flordelis dos Santos de Souza
A partir desta semana ingressaram na coordenação da defesa da Deputada Flordelis dos Santos de Souza os advogados Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Luiz Eduardo …
Tribunal do Júri: o reconhecimento pessoal e o procedimento do júri
A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização do reconhecimento pessoal nas duas …
Tribunal do Júri: a utilização do inquérito policial em plenário
O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função do inquérito? São questões centrais …